DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2003

13/01/2003 • NCM 95069100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 9, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para fortalecimento muscular, flexão e extensão de quadris, constando de bola inflável, com diâmetro de20cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Sport Ball-80.91¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.91.00-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismoVIGENTEdesde 01/04/2022

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