DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2010

05/04/2010 • NCM 62093000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 9, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 6209.30.00 Jaqueta para bebê (criança de tenra idade de estatura não superior a 86cm, conforme definido na alínea ¿a¿, da Nota 4 do Capítulo 62), de uso feminino, confeccionada em tecido plano contendo em peso 100% de fibras sintéticas de poliéster com revestimento plástico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS62Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.6209Vestuário e seus acessórios, para bebês.

6209.30.00- De fibras sintéticasVIGENTEdesde 01/04/2022

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