DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 94/2002

20/05/2002 • NCM 54079100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 94, de (Publicado no DOU em 06/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 5407.91.00 .Tecidos planos contendo menos de 85% em peso, de filamentos sintéticos de poliéster combinados com fios mistos de fibras descontínuas de poliéster (sintético) e seda animal, um cru e outro branqueado, fabricados por Plisatec S/A. Argentina, do tipo ¿Rústico indiano¿, referência 7429.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5407Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.5407.9- Outros tecidos:

5407.91.00-- Crus ou branqueadosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais