DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 99/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 99, de

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 3922.10.00Pias e Tanques, elaborados com resina de poliéster, fibra de vidro e cargas minerais, próprios para serem utilizados em cozinhas e áreas de serviço. Lavatório, elaborado com resina de poliéster, fibra de vidro e cargas minerais, próprio para uso em banheiros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021