Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 1, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3926.20.00 Argolas, passadores, fechos e ganchos de plástico (poliamida, polipropileno, polietileno ou policarbonato), acessórios para vestuário de uso feminino, tais como: sutiãs, cintas-modeladoras, espartilhos, cintas-ligas, etc. Fabricante: Indústria de Artefatos de Metais Terlizzi Ltda. 8308.90.10 Fivelas-fecho de aço e plástico (PVC), acessório para vestuário de uso feminino do tipo cinta-liga. Fabricante: Indústria de Artefatos de Metais Terlizzi Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014