Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 1, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria 4903.00.00 Livro para desenhar, destinado a crianças acima de 4 anos, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 11 X 11 cm, composto de 46 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 8 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se encontra colado um blíster de plástico contendo 2 pequenas almofadas com tintas azul e vermelha e uma pequena caneta marcadora preta, intitulado ¿Dedinhos de Coisas¿, de autoria dos Editores da Klutz, editado por Catapulta Editores.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021