DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2002

28/02/2002 • NCM 39211900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 10, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria3921.19.00 Folhas de teflon (politetrafluoretileno) expandido, cortadas em forma quadrada de 1500X 1500 mm, com espessuras de 0,5, 1,0, 1,5, 3,2 e 6,4 mm, Marca registrada Soft Chem ®. Fabricante: Yeu Ming Tai, Taiwan.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3921Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.3921.1- Produtos alveolares:

3921.19.00-- De outro plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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