DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2006

17/02/2006 • NCM 38112130

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 10, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

3811.21.30 Aditivo dispersante sem cinzas para óleos lubrificantes, apresentado em isotanques ou a granel. Marca registrada: OLOA 13001. Fabricante: Chevron Oronite S.A., França.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.21-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.30Dispersantes sem cinzasVIGENTEdesde 01/04/2022

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