DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2010

26/02/2010 • NCM 90213980

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 10, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9021.39.80 Próteses mamárias implantáveis de gel de silicone em invólucro de elastômero de silicone, estéreis, apresentadas nos modelos: perfil baixo, perfil alto, estilo de exportação e perfil anatômico, cada um dos quais disponível em diversas opções de volume, diâmetro e altura, acondicionadas em embalagem dupla selada de polietileno, marca Winner®. Fabricante: Shangai Winner Plastic Surgery Products Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.3- Outros artigos e aparelhos de prótese:9021.39-- Outros

9021.39.80OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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