DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 103/2001

16/11/2001 • NCM 87013000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 103, de

Ementa

Assunto: Classificação Fiscal de MercadoriasCÓDIGO TEC: Mercadoria: 8701.30.00 Trator de esteiras de 305 hp (228 kW) no volante, com dispositivos para manobrar equipamentos de trabalho, modelo D8R, fabricante Caterpillar Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8701Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).

8701.30.00- Tratores de lagartas (esteiras)VIGENTEdesde 01/04/2022

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