DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2003

29/01/2003 • NCM 85312000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 11, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

Código TEC: 8531.20.00TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO DISIT/SRRF/8ªRF Nº 443 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997Mercadoria:Mostradores de cristal líquido (LCD) de 16 colunas e 2 linhas, modelo VK 2010 ST G4 T W/N, fabricante Vikay Industrial Ltd, modelos HB/HC 162 (1 a 99) NGU ¿ HB/HC 1621 NYU, fabricante Hyunday, modelo PC 1602 ARS F50 A/D, fabricante Powertip, modelo LM1180 SGR, fabricante Solomon.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8531Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.

8531.20.00- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais