DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2005

24/03/2005 • NCM 23099010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 11, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.10 Substituto lácteo para leitões, composto de soro de leite delactosado, soro de leite em pó, gordura vegetal estabilizada, amido gelatinizado, premix vitamínico e aditivo acidificante, acondicionado em sacos de 10 kg, denominado Porcomel. Fabricante: Nukamel N.V.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)VIGENTEdesde 01/04/2022

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