DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 110/2003

05/12/2003 • NCM 40111000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 110, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: 4011.10.00 Mercadoria: Pneumáticos radiais novos de borracha, para veículos comerciais leves, Fabricante Goodyear, modelo G32.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.4011Pneumáticos novos, de borracha.

4011.10.00- Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)VIGENTEdesde 01/04/2022

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