DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 112/2009

15/12/2009 • NCM 87119000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 112, de

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8711.90.00 Motoneta (scooter) com motor elétrico, potência de 800 W, bateria chumbo-ácido selada, com autonomia de até 40 km, velocidade máxima de 50 km/h, capacidade máxima de 75 Kg, duas rodas, guidão, plataforma horizontal e porta-bagagem fechado, modelo I/SANYOU/B10 800 W. Fabricante Zhejiang Sanyou (Group) Motorcycle Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

8711.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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