DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 117/2009

23/12/2009 • NCM 21039021

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 117, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2103.90.21 Tempero composto contendo papaína, pronto para temperar e amaciar a carne antes do cozimento, constituído por sal, amido, glutamato monossódico, condimentos (alho, cebola, pimenta vermelha, salsa e cúrcuma), gordura vegetal hidrogenada e papaína, acondicionado em sacos selados de filme plástico metalizado contendo 1 kg, denominado Amaciante de Carne Ajinomoto®.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2103Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.2103.90- Outros2103.90.2Condimentos e temperos, compostos

2103.90.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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