DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2002

28/02/2002 • NCM 96034090

Ementa

Assunto:Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TIPI: Mercadoria:9603.40.90 Conjunto de pincel chato (trincha) de polipropileno com cerdas de nylon 6 e pá de lixo depolipropileno que se encaixam através de dois pinos moldados no cabo da pá, acondicionado para venda ao consumidor final em blister de filme de PVC e papelão ou saco de plástico, denominado cata-lixinho. Marca registrada: Monofil. Fabricante: Monofil Companhia Industrial de Monofilamentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.9603.40- Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura

9603.40.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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