CÓDIGO TEC: Mercadoria 4903.00.00 Livro para desenhar e colorir, em papel cartão, acompanhado de quatro canetas hidrográficas, destinado ao divertimento de crianças, com ilustrações coloridas, ilustrações com contorno parcialmente delineado, e textos que não formam uma narrativa contínua e de interesse apenas secundário, denominado "LIVRO MÁGICO desenha-apaga Turma da Mônica", editado por: Maurício de Souza Editora e Girassol Editora, impresso por Leo Paper Products Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021