DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2008

06/06/2008 • NCM 19021100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 14, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

1902.11.00 Massa alimentícia não cozida, congelada, para o preparo de pão de queijo, moldada em porções de 20 g ou 80 g, acondicionada em saco plástico de 500g, denominada Pão de Queijo Delícia Mineira. Fabricante: Delícia Mineira Produtos Alimentícios Ltda. - ME

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 21, de 27 de Junho de 2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.1902.1- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1902.11.00-- Que contenham ovosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais