DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2007

19/03/2007 • NCM 90213980

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 15, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

9021.39.80 Expansores de tecido percutâneo, de silicone, inflável com soro fisiológico estéril, dotado de tubo e válvula, para implantação temporária, visando corrigir problemas de pele ou preparar para implantação de prótese permanente, marca Perthese T.E., modelos, 90, 91, 92, 93, 94, 95, fabricante Perouse Plastie.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.3- Outros artigos e aparelhos de prótese:9021.39-- Outros

9021.39.80OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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