DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2001

23/02/2001 • NCM 39100012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 16, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3910.00.12 Emulsão aquosa de polidimetilsiloxano e dimetilciclosiloxanos, contendo agentes orgânicos de superfície, para utilização na formulação de xampus e condicionadores de cabelo, embalada em tambores com peso líquido de 199,50 kg, uma emulsão aquosa de óleo de silicone, Dow Corning ® 2-1391 Emulsion.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3910.00Silicones em formas primárias.3910.00.1Óleos

3910.00.12Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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