Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 17, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7308.30.00 Porta corta-fogo com eixo vertical, de aço galvanizado, com núcleo de manta termoisolante de lã cerâmica nas classes P.30, P.60, P.90 e P.120, fabricadas conforme ABNT NBR-11742, fabricante Scala SCI.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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