DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2010

27/01/2010 • NCM 24022000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 2, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2402.20.00 Cigarro contendo fumo (tabaco), manufaturado, em embalagem contendo 20 unidades na cor marrom, marca ¿Macbeth¿, com comprimento total de 100 mm, diâmetro de 8 mm, filtro de 30 mm e capa de papel, denominado comercialmente de ¿cigarrilha Macbeth¿, fabricante Cibahia Tabacos Especiais Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO24Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.2402Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.

2402.20.00- Cigarros que contenham tabacoVIGENTEdesde 01/04/2022

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