DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2001

02/03/2001 • NCM 38112990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 20, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

Assunto: Classificação Fiscal de MercadoriasTORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO DIANA/SRRF/8ª RF Nº 320, de 30 de junho de 1998.CÓDIGO TEC: Mercadoria3811.29.90 Mistura de difenilaminas alquiladas, um aditivo inibidor de oxidação para óleos lubrificantes, não contendo óleo de petróleo ou de minerais betuminosos, acondicionado em tambores, marca Naugalube 640, fabricante Uniroyal Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.29-- Outros

3811.29.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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