DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2010

30/04/2010 • NCM 95030099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 20, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9503.00.99 Livro ilustrado com pequenos textos, contendo uma lousinha e uma caneta de água, em páginas de 21,8 cm x 33cm, em papel-cartão, denominado comercialmente ¿Ler & Brincar - Jardim Mágico¿. Fabricante Leo Paper Products Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros

9503.00.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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