DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2004

24/03/2004 • NCM 68069090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 21, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:6806.90.90 Painéis rígidos e semi-rígidos, termo-isolantes de lã de basalto e calcita aglomerada com resina fenólica, de 1,20 x 0,60 m, em densidades de 32 a 150 Kg/m³, espessuras de 1¿, 1 ½¿, 2¿, 3¿ e 4¿, marca Toplan, Fabricante DBW do Brasil Indústria e Comércio Ltda.6806.90.90 Tubos rígidos bi-partidos, termo-isolantes de lã de basalto e calcita aglomerada com resina fenólica, no comprimento de 1000 mm, densidade de 128 Kg/m³, diâmetros de ½¿ a 16¿, espessuras de 25 a 100 mm, marca Toplan, Fabricante DBW do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6806Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69.6806.90- Outros

6806.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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