DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2009

30/03/2009 • NCM 85176255

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 22, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria: 8517.62.55 Modem banda básica, utilizado na unidade interna (IDU) do sistema de transmissão digital por microondas SRA 4 para rede celular e transmissão ponto-a-ponto em alta velocidade SDH, denominado ¿Unidade BB-Modem¿, Part Number 612-314/06 (interface óptica) ou 612-314/07 (interface elétrica), fabricante Siemens Mobile Communications S.p.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8517Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28.8517.6- Outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)):8517.62-- Aparelhos para recepção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento8517.62.5Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio

8517.62.55Moduladores-demoduladores (modems)VIGENTEdesde 01/04/2022

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