DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2010

30/04/2010 • NCM 95030070

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 22, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9503.00.70 Livro ilustrado com pequenos textos, contendo 5 quebra-cabeças em páginas de 26 x 26 cm, em papel- cartão, denominado comercialmente ¿Livro Quebra-Cabeças - As Plantinhas¿. Fabricante Golden China Industrial Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.

9503.00.70Quebra-cabeças (puzzles)VIGENTEdesde 01/04/2022

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