Assunto: Classificação Fiscal de MercadoriasCÓDIGO TEC: Mercadoria3923.50.00 Fecho constituído de duas fitas de polietileno de baixa densidade, que se encaixam através de perfis do tipo macho e fêmea, apresentadas em rolos, nas larguras de 11,4, 21,0 e 24,0 mm, destinadas a serem aplicadas em embalagens de plástico flexível, marca registrada: ZIP-PAK, modelos: E-273-006, E-273-009 e E-273-010, fabricante: Minigrip Zip-Pak.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014