DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2005

30/05/2005 • NCM 39012029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 29, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.20.29 Polietileno de alta densidade, na forma de grânulos, acondicionado em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado PEDowlex 2028B. Fabricante: The Dow Chemical Company, PPBPolisur S.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3901Polímeros de etileno, em formas primárias.3901.20- Polietileno de densidade igual ou superior a 0,943901.20.2Sem carga

3901.20.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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