DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 3, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria5704.10.00 Carpete em placas ou ¿ladrilhos¿ de 50 X 50 cm, de feltro agulhado de polipropileno, com revestimento no avesso de betume, e também sem revestimento, para ser colado ao piso, acondicionado em caixas contendo 5 m², modelos Graveltex e Jumbopoint, fabricante: Belgotex Carpets.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018