Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 3, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)
Ementa
Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria5704.10.00 Carpete em placas ou ¿ladrilhos¿ de 50 X 50 cm, de feltro agulhado de polipropileno, com revestimento no avesso de betume, e também sem revestimento, para ser colado ao piso, acondicionado em caixas contendo 5 m², modelos Graveltex e Jumbopoint, fabricante: Belgotex Carpets.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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