DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2007

30/01/2007 • NCM 19041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 3, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

1904.10.00 Salgadinhos de milho extrusados, preparados por processo de expansão, apresentados em sacos plásticos metalizados, no sabor Queijo Parmesão, em embalagens 22 g, 56 g, 70 g e 170 g, e no sabor Queijo Suíço,em embalagens de 26 g, 60 g e 70 g. Marca registrada: Cheetos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.10.00- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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