DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2008

30/01/2008 • NCM 19053200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 3, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

1905.32.00Creme sabor chocolate com avelã juntamente com creme sabor chocolate branco, pesando 55 g, contido em um sobrecopo, acompanhado por 10 unidades de tubetes de wafer, pesando 17g, contido em um copo inferior, um sortido acondicionado para a venda a retalho, denominado Io-Iô Mix. Fabricante: Hershey do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.3- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905.32.00-- Waffles e wafersVIGENTEdesde 01/04/2022

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