DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2006

06/10/2006 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 31, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

2309.10.00 Alimento completo para cães, acondicionado em sacos de 25 kg, denominados ¿Tutano Filhotes¿ e ¿Tutano Adultos¿. Fabricante: Nutron Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais