DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2008

31/07/2008 • NCM 85333190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 31, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 8533.31.90 ¿Termorresistência¿, também conhecida como RTD (Resistance Temperature Detector), do tipo bulbo de vidro ou cerâmica, cuja resistência elétrica varia proporcionalmente à temperatura. 8533.40.99 ¿Termorresistência¿, também conhecida como RTD (Resistance Temperature Detector), do tipo substrato fino (thin film), cuja resistência elétrica varia proporcionalmente à temperatura. 9025.19.90 ¿Termopar ou termoelemento¿ (soldadura de dois elementos metálicos diferentes, ligados a terminais elétricos e encerrados numa bainha de proteção), que produz uma força eletromotriz proporcional à temperatura.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8533Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.8533.3- Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros):8533.31-- Para potência não superior a 20 W

8533.31.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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