DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2004

23/09/2004 • NCM 52091200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 35, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5209.12.00 Tecido de algodão cru, contendo 100% em peso de algodão, com peso de 507 g/m², largura de 1,65 m, construído em ponto sarjado, com relação de textura de 3 X 1, impregnado com preparação química retardante de chama, denominada APYROL VP-R, cuja impregnação não é perceptível à vista desarmada. Fabricante:Indústria Têxtil Nossa Senhora do Belém S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS52Algodão.5209Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2.5209.1- Crus:

5209.12.00-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4VIGENTEdesde 01/04/2022

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