DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 35/2010

30/07/2010 • NCM 85182100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 35, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ªRF/DIANA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. 8518.21.00 Sistema de caixas de som multimídia, composto por um subwoofer com painel frontal e amplificador elétrico de audio-freqüência incorporado e duas caixas acústicas satélites, com potência total de saída do sistema de 16W RMS. Modelo AA-V10B (6345). Fabricante Shenzhen Jubaofeng Audio Equipment Factory.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 2, de 23 de Janeiro de 2009

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8518Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.8518.2- Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas):

8518.21.00-- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna)VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais