DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2011

29/04/2011 • NCM 38040020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 35, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3804.00.20 Aditivo aglutinante para ração animal, constituído por lignossulfonato de cálcio (94,00% em peso) e goma arábica (6,00% em peso), utilizado na fabricação da ração para melhorar a qualidade física dos péletes, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Nutri-Bind Aqua Veg Dry. Fabricante: Nutri Ad International NV.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3804.00Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.

3804.00.20LignossulfonatosVIGENTEdesde 01/04/2022

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