DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 37/2013

29/05/2013 • NCM 95030099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 37, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9503.00.99 Brinquedo de plástico, um lançador de bolhas de sabão, em forma de revólver, medindo 10 cm X 14,5 cm X 4 cm. Importador: Líder Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros

9503.00.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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