DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2001

27/06/2001 • NCM 18069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 38, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

Assunto:Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1806.90.00 ¿Ex¿ 01 Preparação alimentícia contendo açúcar, cacau em pó, lecitina de soja, sal, vitaminas e aroma imitação de baunilha, na forma de pó, destinada à mistura com leite, apresentada em latas de 500 mg, marca MOC, fabricante Mococa S/A Produtos Alimentícios.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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