DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2006

30/10/2006 • NCM 34029029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 38, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

3402.90.29 Preparação tensoativa à base de cloreto de estearil dimetil benzilamônio, utilizada como ingrediente em formulações de condicionadores de cabelo e cremes rinse, acondicionada em tambor de 90,72 kg, denominado Carsoquat®SDQ-25. Fabricante: Lonza Group.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.3402.90- Outras3402.90.2Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e outras preparações tensoativas propriamente ditas

3402.90.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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