DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2009

30/04/2009 • NCM 46021900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 38, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 4602.19.00 Esponja ou bucha vegetal retangular, com 25cm de comprimento e 11 cm de largura, contornada por viés de algodão costurado ao longo de dois dos lados de maiores dimensões e possuindo duas alças de TNT (polipropileno), embalada em saco de polietileno, denominada Suavity, bucha vegetal para banho, lava-costas. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA46Obras de espartaria ou de cestaria.4602Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*).4602.1- De matérias vegetais:

4602.19.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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