DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2004

14/10/2004 • NCM 85162900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 39, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 8516.29.00 Painel de secagem por raios infravermelhos, constituído por base com rodízios, haste vertical e braços de aço, com painéis de lâmpadas infravermelhas e comando temporizados, em modelos com 3 e 6 lâmpadas, denominado Infra-Band 3 e Infra-Band 6, fabricante Band Equipamentos e Máquinas Repuxadoras Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.8516.2- Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:

8516.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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