DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2007

20/09/2007 • NCM 39111010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 39, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

3911.10.10 Termoplásticos em pó, constituídos de resina de cumarona-indeno, carga mineral, pigmento, microesferas de vidro e plastificante, utilizados na sinalização horizontal de vias com alto volume de tráfego, acondicionados em sacos de 25 kg, denominados: Spraysol® e Spraytop®, para películas de 1,5 mm obtidas por aspersão e Extrusol® e Extrutop®, para películas de 3,0 mm obtidas por extrusão. Fabricante: Indutil Indústria de Tintas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3911Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.3911.10- Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos

3911.10.10Com cargaVIGENTEdesde 01/04/2022

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