DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2004

14/10/2004 • NCM 40169990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 40, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria:4016.99.90 Corrimão para escadas rolantes, em borracha vulcanizada não endurecida, consistindo em camadas de tecidos, cordonéis de aço e materiais sintéticos, impregnados, vulcanizados e moldados, fabricante SEMPERIT, tipos ¿standard¿ e em ¿V¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.4016.9- Outras:4016.99-- Outras

4016.99.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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