DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2011

13/05/2011 • NCM 18063120

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 40, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1806.31.20 Produto de confeitaria, na forma de uma barra de 35 g, com recheio à base de pasta de amendoim e cobertura sabor chocolate, apresentado em embalagem individual ou em caixa contendo três unidades, denominado Hersheys® Paçoca. Fabricado por encomenda por Pandurata Alimentos Ltda. e distribuído por Hershey® do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.1806.3- Outros, em tabletes, barras e paus:1806.31-- Recheados

1806.31.20Outras preparaçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

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