DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2004

25/10/2004 • NCM 57049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 42, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5704.90.00 Carpete de feltro agulhado, confeccionado com fibras de polipropileno, impregnado em resina látex, com espessura de 3mm, peso de 365 g/m², em rolos de 2m de largura e 10 a 60m de comprimento, marca Flortex, fabricante Fademac S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS57Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.5704Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.

5704.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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