DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2005

15/07/2005 • NCM 70182000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 42, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria:7018.20.00 Microesferas de vidro ocas, pressurizadas de 10 a 170 micra de diâmetro, densidade de 0,12 a 0,60 g/cm³, designação comercial ¿Scotchlite Glass Bubbles¿, séries A, K, S e H, fabricante 3M Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7018Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm.

7018.20.00- Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mmVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais