DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 43, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5704.90.00 Carpete de feltro agulhado, confeccionado com fibras de polipropileno, impregnado em resina látex, com relevo tipo ¿Loop¿, com espessuras de 2,4 a 3,0 mm, peso de 400 g/m², em rolos de2m de largura e 10 a 60m de comprimento, marcas Diloop Partial Latex, fabricante Fademac S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018