DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2003

16/04/2003 • NCM 34049019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 44, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 3404.90.19 Mercadoria: Ésteres de ácidos graxos de glicerol, em forma de escamas, com características de cera, utilizado como agente de aeração e emulsificante/estabilizante para alimentos, acondicionado em caixas de papelão de 25 kg, denominado "Aline PGE". Fabricante: Oxiteno S/A Indústria e Comércio.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3404Ceras artificiais e ceras preparadas.3404.90- Outras3404.90.1Ceras artificiais

3404.90.19OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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