DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 44, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI:Mercadoria:5704.90.00 Carpete de feltro agulhado, confeccionado com fibras de polipropileno, impregnado em resina látex, com relevo tipo ¿Loop¿, espessuras de 3,2a 3,6mm, pesos de 445 a 465 g/m², em rolos de 2m de largura e 10 a 60m de comprimento, marcas Diloop, Diloop Colors, e Diloop Colors Feiras, fabricante Fademac S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018